Política de Privacidade
MINIDICIONÁRIO
versão 02/2023, de 10/01/2024.
DADOS PESSOAIS
Trata-se de qualquer informação relacionada à pessoa natural identificável ou que possa identificá-la. Se for DADO PESSOAL SENSÍVEL é aquela informação do titular que pode resultar em maior exposição a aspectos pessoais mais íntimos com maior possibilidade de prejuízos graves ou discriminações e preconceitos, havendo uma regra mais rigorosa de tratamento e utilização, pois se referem a informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
TITULAR DE DADOS
É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
AGENTES DE TRATAMENTO
São os papeis definidos pela LGPD na coleta e execução do Tratamento dos Dados Pessoais. Basicamente são os Controladores e Operadores, mas também podemos incluir o Encarregado (DPO) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
CONTROLADOR
É a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referente ao tratamento dos dados pessoais. Quem decide como, para que e porque este dado é necessário e tratado.
OPERADOR
É a pessoa natural ou jurídica que realiza diretamente o tratamento de dado pessoal em nome do Controlador e executa as operações de tratamento de dados conforme a instrução do Controlador.
ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)
É a Autoridade Federal que se caracteriza por ser uma Autarquia que fiscaliza e regulamenta a proteção de Dados Pessoais e a Privacidade no âmbito do Território nacional. Desempenha Papel importante de conscientização e supervisão do Tratamento de Dados Pessoais entre Controladores, Operadores e Titulares. Para saber mais, visite o site https://www.gov.br/anpd/pt-br.
TRATAMENTO
É qualquer coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais.
FINALIDADE DE TRATAMENTO
É a razão ou a motivação justificada na lei para que seja realizado o tratamento do dado pessoal.
COMPARTILHAMENTO
É toda transferência ou comunicação de Dados Pessoais entre diferentes entidades, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, realizados com finalidade específica descritas na LGPD.
BASE LEGAL DE TRATAMENTO
É a definição legal que permite ser o Dado Pessoal coletado, Tratado, Compartilhado e arquivado, definindo tempo de guarda, forma de coleta e limite de tratamento. O consentimento é uma das bases legais de tratamento, mas existe outras que são aplicadas de forma específica ao caso concreto por profissional capacitado e certificado perante a LGPD. (Legítimo Interesse, Proteção ao crédito, Execução de Contrato, Obrigação legal ou regulatória, Realização de Estudos e Pesquisas, Exercício Regular de Direitos, tutela da Saúde, Proteção da Vida e Consentimento).
CONSENTIMENTO
Manifestação livre, informada e inequívoca, com finalidade específica para o tratamento de dados pessoais.
COOKIES
São arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador na 1ª vez que você acessa. No próximo acesso, o navegador reenvia os dados ao site para que suas informações sejam configuradas de forma automática. É por isso que você não precisa digitar seu e-mail e senha toda vez que entra em uma rede social, por exemplo.
ANONIMIZAÇÃO
Transferência dos dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Transferência dos dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
INCIDENTE DE SEGURANÇA
No contexto da segurança da informação e da proteção de dados, refere-se a qualquer evento que possa comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade das informações.
COMITÊ DE PRIVACIDADE
Grupo de pessoas que representam diversos departamentos internos da MAC LUCER, que são responsáveis pela representação desta perante os Titulares e a Autoridade nacional (ANPD), bem, como será responsável pelo auxílio ao encarregado e orientação geral a respeito do tratamento de dados pessoais na Empresa.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS E LGPD
A MAC LUCER é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários. Tratamos os dados pessoais coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a atividade jurídica fim, para efeitos de prestação de serviços contratada.
A MAC LUCER poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, quando coletadas no site e nos casos em que há base autorizativa legal conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), bem como para pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
Prioritariamente a MAC LUCER atuará como CONTROLADORA na tomada de decisões referente ao tratamento de dados pessoais, definindo a coleta e o tratamento das informações e dados pessoais necessários para contratação de colaboradores, formalização de negociação com clientes (exceto na formalização do financiamento imobiliário).
SOBRE A COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Com base na LGPD, a MAC LUCER preza pelos direitos dos Titulares de Dados, além da transparência dos processos, estando em conformidade quanto à coleta mínima dos Dados Pessoais necessários, em atendimento ao princípio da minimização dos dados, entendendo que apenas os dados pessoais necessários para atingir os objetivos contratuais e organizacionais devem ser coletados, processados e armazenados. Da mesma forma, a MAC LUCER entende que devem ser seguidos princípios de limitação de finalidade e adequação, pois apenas iremos solicitar e tratar dados relevantes, adequados e necessários aos propósitos de cada situação concreta.
Além disso, a MAC LUCER revisa constantemente as práticas de coleta de dados pessoais para garantir que apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de uma obrigação legal sejam coletados, processados e mantidos. Isso ajuda a proteger a privacidade dos indivíduos e reduz o risco de vazamentos de dados e outros problemas de segurança relacionados ao tratamento de grandes volumes de informações pessoais. Assim, conforme o caso concreto de cada titular, poderão ser coletados os dados abaixo descritos:
OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
CONFIRMAR a existência de tratamento;
Este direito permite que o você possa requisitar quais dados pessoais que a MAC LUCER possui sobre você, bem como requerer a confirmação do tratamento que esta realiza dos seus dados pessoais. Você também tem o direito de receber informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais a MAC LUCER realiza o uso compartilhado de dados, se houver.
LIVRE ACESSO às informações referente ao tratamento realizado em seus dados pessoais;
CORRIGIR os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Este direito permite que você possa solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro, incorreção, que estes estejam incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, pode ser necessário checar a veracidade dos dados que você fornece para a MAC LUCER.
ANONIMIZAR, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Este direito permite que você solicite para a MAC LUCER anonimizar, bloquear ou eliminar os seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) dados pessoais desnecessários; (b) dados pessoais excessivos; ou (c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD. Todos os dados coletados serão anonimizados ou excluídos dos servidores da MAC LUCER quando você requisitar (desde que seja legalmente possível) ou quando não forem mais necessários para empresa, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção dos dados pessoais ou caso haja necessidade de preservação para resguardar seus e os direitos da MAC LUCER.
OPOSIÇÃO ao tratamento de seus dados pessoais, dentro das situações específicas previstas na LGPD.
Você também tem o direito de contestar as atividades de tratamento de dados realizadas pela MAC LUCER. Em determinadas situações, a MAC LUCER poderá demonstrar que possui motivos legítimos para continuar a tratar seus dados, os quais se sobrepõem ao direito de oposição, como, por exemplo, nas atividades requeridas por legislação.
REVOGAR o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Você tem o direito de não fornecer consentimento nas hipóteses em que são solicitados, ocasião em que será informado sobre as consequências da negativa. Também tem direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados já realizado anteriormente com base nesse consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez a MAC LUCER não possa fornecer determinados serviços, quando então você será informado.
PORTABILIZAR os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
A MAC LUCER fornecerá para você ou para terceiros que você escolher, mediante requisição expressa, seus dados pessoais, conforme a capacidade técnica disponível.
ELIMINAR os dados pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as exceções (art. 16, LGPD);
A mesma situação a que se refere a revogação do consentimento, pois a MAC LUCER ficará restrita à possibilidade legal específica ao pedido de eliminação solicitado.
RECEBER informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
RECEBER informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
COMO COLETAMOS?
- Preenchimento de cadastro pelo Titular de Dados com finalidade específica;
- Envio e inserção de dados via site (formulário específico) para recebimento de newsletter e outras informações;
- Entrevista com o cliente;
- Questionamentos relacionados ao atendimento do consumidor;
- Atendimento em pós-venda;
- Inscrição de eventos promovidos pelo nosso escritório;
- Formalização de Contratação Negocial; Contrato Social; Contrato de Trabalho; Contrato de Parceria Comercial; Contrato de Prestação de Serviço;
- Transações financeiras, bancárias e creditícias;
- Contratação de colaborador.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A MAC LUCER compartilha ou realiza transferência de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:
Prestadores de Serviços
A MAC LUCER contrata prestadores de serviços que auxiliam na prestação dos serviços para você, por exemplo quando você contrata personalização de ambientes e compartilhamos seus dados com o prestador escolhido e indicado para que você possa ser atendido. Outra possibilidade é o compartilhamento dos dados para suporte, SAC, detecção de fraudes, análise de pesquisa de mercado, financeira, de crédito, cobranças etc. As informações compartilhadas com os prestadores de serviços são estritamente necessárias para a execução dos seus serviços e eles são obrigados a não divulgar ou utilizá-las para outros fins.
Obrigação Legal ou Regulatória
A MAC LUCER poderá ser compelida a divulgar ou compartilhar seus dados pessoais, caso seja exigido por intimação judicial e/ou em função de alguma legislação.
A MAC LUCER também poderá revelar seus dados pessoais de boa-fé nos casos que sejam necessários para investigação ou combate à fraude.
Serviços de Terceiro
O website da MAC LUCER é medido com soluções do Google Analytics e SessionCam. Essas soluções usam marcas registradas nas páginas da web e cookies anônimos (que você poderá consultar na seção específica dos COOKIES, para analisar informações sobre o público do website (por exemplo, número de visitas, duração da visita, etc.), dados sociodemográficos dos usuários do website e registros de seu comportamento nas páginas (por exemplo, origens de tráfego, páginas visualizadas, seções preferenciais, etc).
Eventualmente, poderá haver compartilhamento de dados pessoais de forma INTERNACIONAL, caso a MAC LUCER possa prestar seus serviços conforme contrato específico, em vigor, os dados pessoais poderão ser transferidos para outras países que possuam o mesmo grau de proteção de dados ou/e que demonstraram estar em processo de conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis através de normas internas, procedimentos, selos e certificações que garantam a devida privacidade e proteção do dados pessoais.
PRAZO DE RETENÇÃO E A EXCLUSÃO DE DADOS
A MAC LUCER manterá seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são tratadas, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de possíveis incidentes de segurança que possam ocorrer, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis, cada qual vinculado ao caso concreto de cada titular de dados.
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que nosso site envia para o navegador do usuário e que são armazenados no dispositivo deste, mas a MAC LUCER optou por projetá-los de forma a serem um mecanismo confiável para que os sites lembrem informações ou registrem a navegação do usuário e viabilizar uma experiência mais funcional e prática. Todavia, existem diversos tipos de cookies e eles desempenham várias funções que vão desde tornar a navegação numa página da web mais eficiente até permitir que os anúncios exibidos ao usuário sejam mais relevantes para seus interesses.
Na configuração de cookies, o usuário poderá selecionar aquele ou aqueles que melhor defina seu interesse na navegação. Aqui estão alguns tipos e usos comuns de cookies:
FINALIDADE DE USO DOS COOKIES QUE PODEM SER UTILIZADOS:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
De sessão: são temporários e excluídos assim que o navegador é fechado. São usados para manter a funcionalidade de um site durante sua visita.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
Persistentes: são aqueles que permanecem no dispositivo por um período definito ou até que sejam excluídos manualmente. São usados para lembrar preferências do usuário e ações passadas para tornar a visita subsequente mais personalizada.
Funcionalidade: permitem que o site lembre escolhas que você fez e proporcionam funcionalidades aprimoradas e mais pessoais.
Estritamente necessários: são cookies essenciais para o funcionamento de um site, permitindo que você navegue por ele e use suas funcionalidades. Não pode ser recusado.
A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A MAC LUCER implementa medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Além disso, utiliza as melhores práticas de mercado para garantir a segurança da informação e da manutenção, disponibilidade e integridade dos dados pessoais de seus usuários. Não obstante, a MAC LUCER poderá solicitar informações específicas sobre você para fins de confirmação da sua identidade e para a sua própria proteção.
ENCARREGADOS DE DADOS (DPO)
Para quaisquer solicitações relacionadas aos dados pessoais, incluindo retificação, atualização e exclusão de dados, além de informações sobre coleta, tratamento e compartilhamento, como também todo e qualquer esclarecimento e providências a serem realizadas, os usuários poderão entrar em contato com o NOSSO ENCARREGADO EM PRIVACIDADE DE DADOS (DPO), através do e-mail:
- ENCARREGADO DE DADOS (DPO): dpo_lgpd@maclucer.com.br e
- COMITÊ DE SEGURANÇA: protecaodedados@maclucer.com.br
A MAC LUCER se reserva o direito de rejeitar requerimentos no caso destes serem ilegítimos, ilegais e observando a proteção dos segredos comerciais e industriais, conforme permitido na legislação vigente.
ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada e/ou atualizada a qualquer momento, com a finalidade de estar cada vez mais adequada com as Melhores Práticas e Segurança em Proteção de Dados.
Recomendamos que você visite periodicamente esta página para ter informações atualizadas sobre eventuais modificações e, caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, indicaremos a última atualização e a data de sua realização, de forma a garantir o melhor acesso e informação a todos os usuários.
Ao aceitar esta política de privacidade e cookies navegando no website da MAC LUCER, você consente com a coleta de cookies para os propósitos mencionados. Isto ocorre apenas no ambiente online em decorrência da legislação vigente na data da publicação desta política.
Não obstante o acima exposto, se você decidir eliminar todos os cookies armazenados em seu computador que exigem necessariamente seu consentimento, podem fazê-lo usando as ferramentas que seus navegadores oferecem para tais finalidades. A este respeito e dependendo do navegador, os links a seguir fornecem os procedimentos para desabilitar os cookies:
- Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- InternetExplorer: http://windows.microsoft.com/es-es/internet-explorer/delete-manage- cookies
- Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/HT201265
- Ópera: http://help.opera.com/Windows/8.54/es-ES/cookies.html#privacy-cookie
Se você não consentir com os cookies ou quiser desabilitá-los posteriormente poderá ter as funcionalidades do website prejudicadas.
Esta Política de Privacidade:
- Tem como objetivo auxiliar e informar sobre quais informações coletamos, o porquê as coletamos e como você pode ter acesso a essas informações e exercer seu Direito de Titular de Dados Pessoais.
- Informa o meio de contato facilitado com Encarregado de Dados (DPO).
- É aplicável a todo o território brasileiro.
- Ao adotar as melhores técnicas de Visual Law e Legal Design, fizemos com que este documento seja para sua proteção e informação.
Fontes:
1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
